29/01/2025
Direito Extrajudicial: Soluções Rápidas e Seguras Ganham Espaço no Brasil
Nos últimos anos, o direito extrajudicial tem ganhado destaque como alternativa eficiente para a resolução de conflitos e formalização de negócios jurídicos. Com a sobrecarga do Judiciário, muitos processos podem ser solucionados de maneira mais rápida e econômica por meio de cartórios e outros mecanismos extrajudiciais.
A crescente adoção de serviços extrajudiciais tem sido impulsionada por mudanças legislativas e tecnológicas. Procedimentos como usucapião, inventário e divórcio extrajudicial são exemplos de práticas que podem ser resolvidas diretamente em cartórios, desde que atendam aos requisitos legais.
Segundo especialistas, a desjudicialização de determinados atos traz vantagens significativas, como menor tempo de tramitação, redução de custos e maior eficiência na resolução de demandas.
Um dos principais benefícios do direito extrajudicial é a segurança jurídica proporcionada pela atuação de tabeliães e registradores, que garantem a legalidade dos atos praticados. Além disso, a digitalização dos serviços cartorários tem facilitado o acesso da população a essas soluções.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem incentivado o uso de plataformas digitais para a realização de atos notariais e registrais, permitindo que muitos serviços sejam feitos de forma remota.
A tendência é que a atuação extrajudicial continue se expandindo no Brasil, oferecendo aos cidadãos alternativas mais ágeis e eficazes para a resolução de diversas demandas. A modernização dos cartórios e a ampliação dos serviços digitais devem fortalecer ainda mais esse movimento.
Com isso, o direito extrajudicial se consolida como uma ferramenta fundamental para desafogar o Judiciário e proporcionar maior eficiência na prestação de serviços jurídicos à sociedade.